Imagem: Reprodução.
O Banco Central (BC) informou que já está disponível o serviço "Valores a Receber", sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro "esquecido" a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro. A consulta pode ser feita na página "Minha Vida Financeira", dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa.
Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nesta condição. Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos.
"Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores", afirmou o BC em nota.
Banco Central comunica vazamento de dados pessoais com 160 mil chaves Pix de clientes da AcessoBanco Central comunica vazamento de dados pessoais com 160 mil chaves Pix de clientes da Acesso. Cadastro Positivo avança e já reduz taxas de empréstimosCadastro Positivo avança e já reduz taxas de empréstimos
Pix é usado por 71% dos brasileiros e taxa de aprovação chega a 99% entre jovensPix é usado por 71% dos brasileiros e taxa de aprovação chega a 99% entre jovens. As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do Banco Central em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.
Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência.
Segundo o órgão, a partir desta terça-feira (25), as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência.
"No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema", disse o BC.
A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, com recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC).
Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022. Nela, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.
תגובות