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A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.
O Senado e a Câmara analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício.
No Senado
PL 22/2021- valor de R$ 600 - duração de Quatro meses após publicação da lei
PL 5.584/2020 - valor de R$ 600 - duração até março
PL 5.495/2020 - valor de R$ 300 - duração até março
PDL 1/2021 - Não especifica valor - duração até junho
Na Câmara
PL 24/2021 - valor de R$ 600 - duração até dezembro
PL 72/2021 - não especifica valor - duração até dezembro
PL 121/2021 - valor de R$ 600 - duração até dezembro
PL 130/2021 - valor de R$ 300 a R$ 600 - duração até dezembro
PL 202/2021 - valor de R$ 300 - duração até dezembro
PL 5.514/2020 - valor de R$ 600 - duração até junho
PL 58/2021 - valor de R$ 600 - duração até junho
PL 5.650/2020 - valor de R$ 600 - duração até abril
PL 29/2021 - valor de R$ 600 - duração até abril
PL 26/2021 - valor de R$ 600 - duração até vacinar 70% da população.
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