Imagem reprodução.
Após a realização de inúmeras reuniões com secretarias estaduais de planejamento, segurança, saúde, desenvolvimento econômico, e o setor produtivo do Estado, o governador do Ceará, Camilo Santana, em suas redes sociais, divulgou ontem (02) medidas tomadas para desenvolver a economia e proteger dos empregos. Dentre elas estão a continuidade de questões estruturantes da saúde, como a compra de insumos e o seu recebimento, dispensa de pagamento dos impostos das micro e pequenas empresas, prorrogação prazo para atender demandas fiscalizatórias, suspensão de pagamento do Refis, suspensão do pagamento do Fundo Estadual Equilíbrio Fiscal, prorrogação da validade de certidões negativas, permitindo a habilitação das empresas em processos licitatórios, prorrogação do prazo da apresentação das obrigações acessórias, suspensão nas inscrições na dívida ativa do Estado, prorrogação dos regimes especiais de tributação.
Além disso, um medida que já foi aprovada foi o auxílio emergencial, o governador afirmou que já liberou um total de R$ 245 milhões em equipamentos, EPIs e insumos, Camilo comemorou também o fato da Procuradoria Geral de Justiça, através do Ministério Público do Estado, ter feito doação de R$ 10 milhões do fundo de defesa dos direitos difusos para a secretaria de saúde no combate ao coronavírus no Ceará. O governador alertou para o abuso do poder econômico que vem aumentando os preço de alguns produtos no Ceará. E disponibilizou o número 0800-275-8001 para denúncia.
Camilo Santana, se reuniu com o setor social e produtivo do Ceará, FIEC, Fecomércio, CDL, FAEC, Sindiônibus, entre outras instituições para ouvir suas sugestões e demandas. “Todas essas medidas foram feitas para facilitar a vida das empresas, para que elas possam garantir os seus negócios, e de consequentemente chegar ao objetivo maior, que é garantir o emprego dos funcionários nesse período. Muitas empresas já estão dando férias coletivas, ou antecipando as férias, outras negociando com o trabalhador, e tudo isso é fundamental que aconteça. Esse é um momento de união de todos. O mundo inteiro está perdendo, por isso esse é um momento de solidariedade, de um esforço grande para protegermos a economia, o emprego, e principalmente, proteger aqueles mais vulneráveis no Ceará,” afirmou o governador.
Comments