Constam no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal, um total de 24 cidades cearenses em situação de emergência por seca ou por estiagem. Com isso, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para custear ações de mitigação a riscos à população.
Das 24 cidades do Ceará aptas a solicitar recursos para custear ações de mitigação a riscos à população 13 enfrentam a estiagem, que é um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição e 11 estão classificadas como Seca, que é estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Os município podem receber kits de assistência humanitária; Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais; Recursos para Ações de Restabelecimento.
Conforme portaria federal, o prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias.
Hoje, a lista nacional inclui algumas cidades do Sertão Central cearense Madalena, Canindé, Milhã, Mombaça, Paramoti e Pedra Branca.
Segundo o Governo Federal, situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Já o nível III são situações de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.
Da redação FM Sertão Central 104,9
Imagem: Reprodução
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