O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou ontem (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista de 3.037 gestores que tiveram contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A relação é uma das principais fontes de casos de candidatos que se tornam "fichas sujas", ficando proibidos de disputar eleições.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o município de Madalena tem 21 pessoas com contas reprovadas. Entre os nomes na listra aparece de ANTONIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRA atual pré-candidato a prefeito de Madalena pelo (PSD). As contas reprovadas são referentes aos anos 2013 e 2019 quando ocupou o cargo de vice prefeito e prefeito por um período e secretário de Madalena. Outros nomes como do ex-prefeito ZARLUL KALIL FILHO aparecem com contas desaprovas. As ex primeiras damas SANDRA DE OLIVEIRA KALIL e MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO são os nomes mais conhecidos pelos madalenense.
Com as candidaturas apresentadas em convenções partidárias e no prazo de serem encaminhadas aos tribunais regionais eleitorais, os agentes do Ministério Público iniciam um pente fino na lista de todos os candidatos para identificar quais estão proibidos de concorrer a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.
Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação. Ao todo, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre os casos listados, estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações.
De acordo com o TCE, O conteúdo da relação encaminhada ao MPE e ao TRE pode sofrer alterações, em decorrência de decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, até o fim do prazo legal para o envio da lista em 2020, 26 de setembro.
A lista entregue pelo TCE ao TRE-CE e ao MPE está disponível no site da Corte de Contas: http://www.tce.ce.gov.br/contas-irregulares/web/index.php/listas/all
Fonte:TCE e DN
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