O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nessa terça-feira (4) à imprensa que o governo federal irá publicar uma portaria para suspender por 60 dias o calendário da Reforma do Ensino Médio, que também previa mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reforma educacional havia sido aprovada em 2017 pelo governo Temer e seu cronograma estipulado em 2021 pelo governo Bolsonaro.
De acordo com o ministro, haverá ajustes no modelo da reforma, mas não há planos para a revogação da medida, como pleiteado por entidades estudantis. Cancelar o Novo Ensino Médio dependeria de aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional. A suspensão do calendário pelo Ministério da Educação (MEC) vai durar 60 dias, prazo equivalente ao que resta para a conclusão de uma consulta pública aberta em março pelo governo federal para rediscutir a reforma, que está sendo analisada por uma comissão do ministério.
“O processo de implementação foi atropelado. Há uma reclamação muito forte por alguns setores. A decisão, até por conversa com o presidente, vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, vamos aprofundar o debate incluindo Congresso Nacional— afirmou Camilo Santana.
Enquanto o cronograma estiver suspenso, o grupo formulado pelo ministério para rediscutir os rumos da reforma vai elaborar contribuições para aprimorar o modelo. Como as escolas já iniciaram o ano letivo, na prática, as que já implementaram o Novo Ensino Médio seguem os trabalhos normalmente, segundo o ministro.
Da redação FM Sertão Central 104,9
Imagem: Reprodução
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