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Foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro reajuste no valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro de 2021. O anterior era R$ 1.045, com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.
O governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.
“Dessa forma, para que não houvesse perdas para os trabalhadores, utilizou-se o dado posteriormente divulgado do INPC para novembro, o qual não era disponível quando da produção da grade de parâmetros, referência para a PLOA-2021 [Projeto de Lei Orçamentário Anual]”, explica a equipe econômica na exposição de motivos da medida provisória.
O IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 5,45% em 2020. Quando corrigiu o salário mínimo para 2021, passando de R$ 1.045 para R$ 1.100, o Governo reajustou o salário mínimo em 5,26%. Para que não haja perda de poder de compra, o valor deverá ser reajustado em mais R$ 1,95. O novo reajuste do valor segue o que determina a Constituição. O salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC. Como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro, antes da divulgação do resultado oficial do INPC, o Governo faz a correção com base em uma estimativa. Agora, o valor deverá ir para R$ 1.101,95.
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