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O Plenário do Senado aprovou hoje projeto que institui a jornada de 30 horas e o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e da parteira (PL 2.564/2020). A proposta, do senador @fabianocontarato, foi relatada pela @senadorazenaidemaia, que aprimorou a redação do texto a ser avaliado agora pela Câmara.
A proposta modifica a lei que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo uma remuneração mínima inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O mínimo dos demais profissionais segue uma gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Também foi aprovado o projeto que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. De autoria do @senadorpaulor, a proposta, conhecida por Lei Paulo Gustavo, foi relatada por @eduardogomestocantins e também segue para análise dos deputados.
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