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TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM PEDIR ISENÇÃO DE TAXA DO IPVA E ICMS NA SEFAZ


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), anunciou que a partir do dia 23 de janeiro, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência podem fazer pedidos de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo sistema tramita sem a necessidade de apresentar um certificado digital.


Segundo os dados da Sefaz, nos últimos seis meses, foram 3.975 pedidos de isenção, entre ICMS e IPVA para taxistas e PCDs, com despacho favorável de 3.347 solicitações.


Equivalendo a 84,2% de deferimento, esse tipo de solicitação atinge, em média, 600 pedidos por mês na Sefaz, com picos de até 1.500 pedidos no início do ano. Segundo a auditora juliana Xavier todos poderão acompanhar esses processos de forma virtual através do (Acesso Cidadão).


O Acesso Cidadão é uma plataforma de login único que tem o objetivo de facilitar a entrada em canais digitais do governo estadual. A ferramenta foi desenvolvida pelas equipes do Íris| Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará e do Programa Cientista Chefe.


O Ceará App utiliza o Acesso Cidadão para acesso aos serviços do aplicativo. A plataforma permite registro via Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e senha, via Gov.Br, via certificado digital e via QR Code.


Para maiores informações acesse AQUI.


Da redação FM Sertão Central 104,9 via SEFAZ

Imagem: Reprodução

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